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Crea-BA participa de Audiência Pública sobre PEC 108

06/11/2019



 

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) participou nesta segunda-feira da Audiência Pública, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir a PEC 108/2019, que tramita no Congresso Nacional e propõe mudanças na natureza jurídica dos Conselhos Profissionais. O evento foi realizado pela Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e da Engenharia em parceria com o Fórum dos Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado da Bahia.

Ao todo participaram da sessão: representantes de 19 Conselhos Profissionais da Bahia, como os Conselhos Regionais de Fisioterapia, Medicina Veterinária, Nutrição, Economia, Administração, entre outros. A mesa foi liderada pelos parlamentares engenheira civil Maria Del Carmen, presidente da Frente Parlamentar, e engenheiro agrônomo Marcelino Gallo, membro da Frente. Participaram ainda o deputado estadual Rosemberg Pinto e o deputado federal Nelson Pellegrino, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, onde a proposta está em tramitação.

Na Audiência Pública, o Fórum dos Conselhos da Bahia apresentou um texto alternativo à PEC e discutiu o tema. Para o presidente do Crea-BA, Luis Edmundo Campos, “os Conselhos cumprem um papel importante na fiscalização profissional e proteção da sociedade. Temos que aproveitar este momento para fazer uma autocrítica, melhorar nossa atuação e orientar à sociedade quanto a função desses órgãos”, finalizou. Além do presidente, estiveram presentes também conselheiros e servidores do Crea e de outras autarquias federais.

Ações em Brasília

O Crea-BA tem também buscado diálogo com os parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional. Em fevereiro deste ano foi feita uma Ação Parlamentar com a presença de lideranças do Crea  com os(as) deputados(as) federais Abílio Santana, Adolfo Viana, Alex Santana, Alice Portugal, Antônio Brito, Félix Mendonça Júnior, João Bacelar, João Roma, Lídice da Mata, Marcelo Nilo, Otto Alencar Filho e Ronaldo Carletto.

Já no mês de março foi realizada uma outra Ação Parlamentar na Câmara dos Deputados, na qual o Crea-BA fez visitas e reuniões institucionais com os deputados federais Jorge Solla, Elmar Nascimento, Zé Neto, Antônio Britto, Arthur Maia, João Roma, Daniel Almeida e Barcelar.

Fonte: Ascom Crea-BA

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