X
Acesso aos Serviços

Notícias / Confea

Notícias

Plenário do Confea aprova registro para profissionais estrangeiros

06/11/2019

Na Sessão Plenária 1510, foram apreciados processos da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), entre eles registros de profissional diplomado no exterior, inclusive de um refugiado sírio diplomado bacharel em Engenharia Mecânica / Departamento Engenharia Nuclear pela Universidade de Aleppo, na Síria. Ano passado, já havia sido concedido registro a outro engenheiro sírio. O coordenador da Ceap, eng. agr. Luiz Antonio Corrêa Lucchesi, falou da importância desses registros. “Este é um dos importantes papéis do Sistema Confea/Crea, que ao dar acolhimento a capacitados profissionais estrangeiros que procuram o Brasil como pátria, ao atenderem ao arcabouço legal brasileiro, também tornam-se, a partir de seu registro,  habilitados para atuar profissionalmente em nosso Brasil”., disse Lucchesi.

Em 2019, até o mês de outubro, foram concedidos registros a 49 profissionais estrangeiros. Vale destacar que esse número aumenta quando se considera os profissionais portugueses, que por meio do Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), assinado em 2016, já  permitiu a entrada de mais de 200 portugueses no mercado de trabalho brasileiro.

Segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) na 4º edição do relatório “Refúgio em Números”, o Brasil reconheceu, em 2018, um total de 1.086 refugiados de diversas nacionalidades. Com isso, o país atinge a marca de 11.231 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Estado brasileiro. Desse total, os sírios representam 36% da população refugiada com registro ativo no Brasil, seguidos dos congoleses, com 15%, e angolanos, com 9%.

Registro de Diplomados Estrangeiros

Independentemente da nacionalidade do profissional, para atuar no país é preciso ter registro no Crea. O primeiro passo é revalidar o diploma em alguma instituição de ensino brasileira. Com o diploma devidamente revalidado, legalizado pela autoridade consular brasileira e traduzido por tradutor público juramentado, o profissional pode dar entrada no Conselho Regional de Engenharia e de Agronomia (Crea).

De acordo com a Resolução 1007/2003, o requerimento devidamente instruído será encaminhado à câmara especializada competente para apreciação.  A câmara competente atribuirá o título, as atividades e as competências profissionais em função da análise da qualificação acadêmica do portador de diploma ou certificado, de acordo com os procedimentos e os critérios estabelecidos. Aprovado o registro do profissional pela câmara especializada, o processo será encaminhado ao Plenário do Crea para apreciação. Se aprovado, segue para apreciação do Confea.  Vale enfatizar que o registro do profissional diplomado no exterior somente será concedido após sua homologação pelo Plenário do Confea para que assim possa exercer legalmente a profissão no país.

Já para os profissionais portugueses, o processo é mais abreviado por conta do Termo de Reciprocidade. O documento isenta os brasileiros de prestarem as provas de admissão que a OEP exige dos candidatos portugueses, e esses, por sua vez, não precisam revalidar seu diploma português junto ao Ministério da Educação brasileiro para atuar no país. O termo se aplica aos profissionais graduados que tenham cursado, no mínimo, 3,6 mil horas no Brasil ou cinco anos de estudos em Portugal.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea

Fonte: Equipe de Comunicação do Confea

COMPARTILHE ESTE CONTEÚDO

notícias

ver todas

revista

Revista 65

Edição 65 | 2019


outras edições